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LUANDA
Recentemente, o INEA revelou os seguintes dados económicos referentes ao 3T, as exportações conheceram um decréscimo de 1,63% enquanto as importações sofrem um acréscimo de 34,38%. No que diz respeito as exportações, o produto mais vendido foi o Petróleo Bruto que representa 97,32% das exportações, num valor estimado de 13,8 Biliões de dólares. No que diz respeito as importações constata-se que os produtos mais importados, foram precisamente, os combustíveis num valor estimado de 1,6 Biliões de dólares.
Verificamos uma excessiva dependência da economia angolana em relação à exportação de Petróleo, uma dependência perigosa porque torna o desempenho da economia muito volátil, já que existe uma excessiva exposição a flutuação dos preços do crude nos mercados internacionais e por outro lado existem limites quantitativos da OPEP que impedem a expansão da produção. Um efeito que pode ser bastante penalizador quando existe uma baixa significativa dos preços. Em relação as nossas importações, elas indicam uma ausência de tecido produtivo interno e uma grande dependência em relação ao exterior, portanto, a diversificação económica ainda não se fez sentir na economia e não passa de um chavão em discursos de circunstância política. Esta excessiva dependência em relação ao exterior deveria fazer-nos reflectir, somos um país exportador de recursos naturais, exportamos produtos em bruto para outras economias transformarem, incorporando e introduzindo valor nos seus produtos para depois exportarem esses mesmos produtos já transformados de volta para Angola. O caso mais sintomático é o Petróleo Bruto que exportamos e o Petróleo Refinado que importamos. O que significa isso? Significa que a nossa economia não é detentora de uma cadeia de valor, não somos capazes de produzir produtos com valor acrescentado, significa que temos um deficit de capital humano, de know-how, de tecnologia e de marcas próprias. Se tivermos em conta que os recursos são escassos e finitos, no dia em que se esgotarem, não teremos nada para exportar porque nada sabemos produzir. O país estará irremediavelmente condenado ao fracasso e ao empobrecimento, se este padrão económico não for invertido. Pedro Van-Dúnem
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A nomeação de George Chicoti constituiu uma surpresa, é possível que em certos sectores do MPLA possa ter gerado um certo desconforto, no entanto, a escolha de José Eduardo dos Santos foi uma decisão inteligente. Passo a enumerar algumas razões para sustentar a minha afirmação:
1. Esta nomeação dá um claro sinal de abertura do Governo porque George Chicoti não pertence a génese do MPLA; 2. A nomeação não foi feita com base na profunda nomenclatura do MPLA mas baseia-se em critérios de experiência e competência (Chicoti foi Vice-Ministro das Relações Exteriores e é referenciado como pessoa competente); 3. A nomeação de um dissidente da UNITA pressupõem sempre um duro golpe para o principal partido da oposição; 4. Por fim, esta nomeação permite ao MPLA criar a imagem de ser o único partido em Angola com capacidade para congregar e integrar todos os Angolanos. No meu entendimento, esta nomeação, implica um risco mínimo para José Eduardo dos Santos mas uma exigência máxima para George Chicoti porque se o mandato correr bem, o Presidente da República pode presumir que o seu Governo é suficientemente dinâmico e flexível para que um quadro não formado no MPLA possa ter êxito, se a experiência correr mal, é sempre possível estigmatizar o falhanço devido ao seu passado na UNITA. Penso que é do interesse de todos que George Chicoti tenha sucesso à frente do seu Ministério, o primeiro problema delicado a ser resolvido, é a embaraçosa situação da embaixada em Washington, será fundamental compreender o problema e tomar decisões com base na transparência, é uma questão de credibilidade diplomática para Angola. As teorias da reciprocidade são coisas do passado, próprias de Estados anacrónicos, em nenhuma circunstância se deveriam ponderar, principalmente, contra a maior potência mundial, o país com mais peso nas mais importantes Instituições e Organismos Internacionais, seria um suicídio diplomático, basta analisar o conteúdo dos documentos filtrados pelo Wikileaks durante estes últimos anos, para ter noção de como os Estados Unidos fazem diplomacia e encaram as questões de política geoestratégica, não é nada conveniente ter atritos diplomáticos com os norte-americanos. Angola necessita de uma diplomacia positiva baseada em alianças estratégicas com outros países parceiros porque o país já é demasiado castigado pelo estigma da corrupção que permanentemente paira quando são divulgados os rankings internacionais sobre esta matéria. Necessitamos de uma diplomacia competente que transmita a imagem de um país em progresso e que pretende ser um actor essencial na sua área de influência. Precisamos fundamentalmente de uma diplomacia geradora de consensos, esse deve ser o papel de Angola, ser um pilar de equilíbrio no continente africano, isto apenas se consegue com uma diplomacia séria, credível e susceptível de transmitir confiança. Estes serão os grandes desafios de Angola e agora em particular de George Chicoti, será que vão ser alcançados? Pedro Van-Dúnem Por muito que custe ouvir, o MPLA é o único partido com vocação de poder em Angola, mas isso não significa que um dia não possa surgir alternância política. Seria saudável para o próprio país se existisse mais debate político e uma oposição mais presente e mais expressiva porque Angola carece de ideias e de uma visão de futuro.
Uma oposição mais forte seria positivo para o próprio MPLA que seria obrigado a pautar a sua actividade política com base na competência e no mérito, e não ser uma espécie de veículo para a satisfação de interesses pessoais e privados. É precisamente a falta de perspectivas na oposição e a percepção do MPLA como único veículo de poder que contribui para a degradação moral da sociedade e a decadência do Estado. Porque existe uma tendência para converter o veículo de poder num albergue de oportunistas onde reina a promiscuidade entre negócios públicos e privados. Não vale a pena negar esta realidade, porque Angola é sempre posta em evidência quando são divulgados os rankings que várias organizações internacionais produzem para aferir os índices de corrupção, os índices de desenvolvimento humano e o ambiente de negócios. O país impreterivelmente sai sempre mal classificado, sempre no fundo da tabela. O MPLA é o único partido que pode presumir de ter uma experiência de Governação acumulada, o que lhe permite ter quadros altamente qualificados e por isso deveria ser capaz de capitalizar essa experiência em prol e beneficio do país, mas isso não acontece porque o partido esta mais focado em gerir susceptibilidades pessoais. Não existe uma estabilidade governativa no país, sistematicamente, ministros são exonerados e outros são nomeados, não existe uma continuidade nas políticas porque cada ministro tem o seu cunho pessoal, além disso, necessita tempo para conhecer as matérias, entretanto, tudo fica parado como se Angola se pudesse dar ao luxo de parar. O excesso de poder permite estas extravagâncias de nomear incompetentes para os cargos de maior exigência e responsabilidade do país, é fundamental, que o MPLA faça um exame de consciência porque não é aceitável que um dos maiores produtores de crude do continente africano tenha uma esperança de vida de 48,1 anos, uma escolaridade de 4,4 anos, um rendimento nacional per capita €4.900, um índice de desenvolvimento humano de 0,403 e ocupe a posição 146 do relatório de 2010 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Pedro Van-Dúnem Parece que o crescimento económico do país está a perder fulgor, no inicio do ano projectava-se um crescimento aproximado de 9%, um valor que foi depois revisto para 6% e agora temos uma nova projecção que nos situa na casa dos 4%.
O Governo justifica a perda de dinamismo da economia nacional com a crise financeira internacional, é certo, que com um maior condicionamento do financiamento internacional, as multinacionais e os investidores têm tendência para retrair a sua actividade e adiar decisões de investimento. No entanto, não deixa de ser curioso, constatar que o crédito bancário em Angola conheceu um crescimento mas ainda não tem dimensão para sustentar a economia nacional, nomeadamente, as necessidades de financiamento do país. Pessoalmente, tinha a expectativa que Angola retoma-se a senda dos crescimentos fortes porque a variável fundamental do país (o petróleo) tem-se mantido no seu preço natural nos mercados internacionais, por isso, considero todo o crescimento económico inferior à 6% como decepcionante. Talvez, se a prioridade económica nacional não fosse a aquisição de participações financeiras em bancos estrangeiros, mas sim, concentrar esses fluxos para investimentos produtivos no país, que se traduzem pela criação de riqueza na economia real, possivelmente, a economia angolana neste momento estaria mais diversificada e não estaria tão exposta aos choques externos e o Governo não teria que fazer tanta contenção e tanta contrição. É estranho, um país que carece de tantas infra-estruturas, de indústria, de serviços, de tecnologia, de recursos humanos qualificados, se dedique ao jogo da especulação financeira, Angola não pode ser uma economia de casino, necessita ser uma economia produtiva. Pedro Van-Dúnem Para muitos ocidentais, Moçambique era apontado como um bom modelo de Governação no continente africano, portanto, a explosão social que ocorreu no país após o anúncio de um aumento de preços foi uma surpresa para muitos deles.
É um lugar comum dizer que nos países africanos existe uma injusta distribuição da riqueza, onde ela é detida por uma imensa minoria em detrimento da generalidade da população que vive com grandes carências e dificuldades extremas. Por isso, não deveria ser surpresa a ocultação que os meios de comunicação social angolanos fizeram sobre a situação moçambicana. Parece-me difícil uma convivência democrática sem estar assegurada a liberdade de expressão, não quero com isto dizer, que tenha havido uma interferência directa e explicita do Governo para restringir o direito à informação, mas basta analisar quem são os detentores dos meios de comunicação social em Angola para perceber o porquê da omissão sobre o que estava a acontecer em Moçambique. Mais preocupante ainda, é a tentativa de pessoas próximas ao poder de tentar controlar e condicionar os meios de comunicação social pela via accionista, assistimos em Angola a um capitalismo com tiques fascistas, onde a censura existe de uma forma declarada mas encapotada porque o censor não é o Governo de uma forma directa mas o accionista privado que faz parte do seu circulo intimo e para fazer parte tem que agradar pois é a única forma de salvaguardar os seus próprios interesses. Entendo a necessidade de restringir a informação, pois são conhecedores das precárias condições de vida do povo angolano, enquanto eles vivem na opulência, por essa razão é conveniente evitar o alarme e o conflito social. Angola não está imune a esse risco, considero que a ocorrência de uma situação semelhante à moçambicana no país difícil mas a verificar-se acredito que as proporções serão muito maiores. Pedro Van-Dúnem Esta semana Luanda recebe uma comitiva liderada pelo Dr. Cavaco Silva acompanhada por vários empresários no âmbito da nova presidência da CPLP que Angola vai passar a presidir. Questiono-me qual é a verdadeira intenção da visita do Presidente da República portuguesa, será efectivamente, discutir e reflectir o espaço estratégico que uma comunidade de 250 Milhões de pessoas que partilham a mesma língua, o português, deve ter ou o propósito da sua visita é apenas resolver os pagamentos em atraso do Estado angolano as empresas portuguesas?
Porque razão na comitiva portuguesa apenas há empresários e não se encontram pessoas ligadas à cultura? A mim pessoalmente chateia-me este pedinchar português, porque Angola honra os seus compromissos sempre e quando os outros honrem os seus compromissos com Angola. Além disso, parece-me redutor reduzir a comunidade lusófona a uma mera perspectiva económica, porque a lusofonia deve ser encarada como algo mais do que uma simples conjectura de oportunidades de negócio. Se pretendermos ter uma lusofonia forte e firme com base na língua portuguesa, creio que o primeiro foco a ser estimulado devia ser precisamente o lado do ensino da língua portuguesa e o lado cultural, por exemplo, uma forte aposta na produção literária em língua portuguesa, acompanhada pela produção cinematográfica e pelas artes plásticas. Creio que são estes os elos diferenciadores e identificadores de uma comunidade, no verdadeiro sentido da palavra, caso contrário, será apenas uma comunidade baseada nos interesses e nas vantagens de circunstância. Parece-me que o país que melhor tem percebido esta faceta tem sido o Brasil, um verdadeiro pólo animador da lusofonia, não só porque vai ser uma economia líder a nível mundial mas também porque é um foco de inovação e produção cultural baseada na literatura, cinema, teatro e artes plásticas. Um conjunto de dimensões que conferem outro significado a comunidade e uma maior elevação da lusofonia, enquanto a posição portuguesa é sempre redutora. Pedro Van-Dúnem Já não era novidade para ninguém, as condições precárias de edificabilidade do Hospital Geral de Luanda, nestes últimos dias as condições de sustentabilidade da estrutura do Hospital agravaram-se e implicaram o encerramento de unidades e a consequente transferência de pacientes para outras unidades de saúde.
Causa perplexidade que uma obra desta envergadura, construída apenas à 4 anos e com um custo orçamentado de US$ 8 Milhões se encontre nesta situação indignante e merecedora da mais profunda repulsa cívica. Seria importante questionar quantas empresas com projectos milionários pagos pelo Estado angolano estão em condições para executar com boas práticas, com competência e com total garantia de bom sucesso esses mesmos projectos. Convém também, questionar quando um projecto público é orçamentado em US$ 8 Milhões por uma empresa privada, se essa mesma empresa vai implementar e executar o projecto no terreno pelo valor orçamentado ou apenas por metade ou menos do valor orçamentado, cortando em custos e reduzindo a qualidade dos materiais? Será que o custo orçamentado está sobrevalorizado em relação ao custo real? Este caso é elucidativo e demonstra a ausência de Estado em Angola, não houve uma única Entidade capaz de fiscalizar a obra, não houve nenhuma Entidade capaz de salvaguardar os interesses do próprio Estado. O Estado em Angola não existe ou então é sinónimo de MPLA e de incompetência. Não se analisam os investimentos numa perspectiva de custo/beneficio, não se analisa em perspectiva nenhuma, na coisa pública, o mínimo que se exigia era rigor, mas como existe a crença interiorizada que o dinheiro nunca vai acabar entregam-se projectos de milhões de dólares e de interesse público à empresas que não têm competência técnica para executa-las, ou então, por manifesta má fé são mal executadas. Se existiu manifesta má fé por parte da empresa responsável pela construção do Hospital, lesando o Estado e os contribuintes, gostava de saber, qual vai ser a estrutura do Estado que vai chamar esta empresa a responsabilidade e exigir a correspondente indemnização que o Estado angolano tem direito? Angola não pode ser um albergue para empresas sem capacidade técnica e sem competência demonstrada, para fazerem fortuna a custa de um Estado ineficiente e que não sabe gerir os seus recursos com critério e rigor. Esta situação é um péssimo exemplo para todo o sector, porque vai criar um mau ambiente e um clima de muita desconfiança sobretudo nos projectos públicos, porque um decisor politico minimamente esclarecido deveria sempre questionar-se sobre a verdade dos orçamentos e projectos apresentados, e perguntar-se se os números não estarão sobreavaliados e a segunda questão que deveria colocar-se, é a inclusão de clausulas penalizadoras nos contratos quando existem situações tão flagrantes como o Hospital Geral de Luanda. Sem mencionar que todas as obras devem ter uma fiscalização rigorosa, algo básico, precisamente para evitar estas situações. Vivemos numa época caracterizada pela escassez de liquidez, o mínimo que se exige a quem governa é que administre bem os parcos recursos a sua disposição, porque se o critério for esbanjar dinheiro e delapidar recursos públicos, penso que qualquer cidadão que passa pelo Roque Santeiro pode ir viver para a Cidade Alta e governar o país. Pedro Van-Dúnem Sempre achei absurdo negar as evidências, no espectro político angolano, o MPLA é de longe o melhor partido político. É o partido mais profissionalizado, com melhores quadros, com uma melhor agenda e com mais experiência governativa.
Não acredito de modo nenhum que alguma vez os actuais partidos da oposição algum dia possam alcançar o poder, a tendência será para serem cada vez mais partidos residuais, refiro-me, mais concretamente à UNITA porque são partidos sem experiência e que ainda não perceberam qual é a essência da politica moderna, sem mencionar a gritante ausência de quadros qualificados e da ausência de uma programática politica actual. E o mais grave, são partidos que desconhecem factores determinantes como o Marketing Politico, são partidos desactualizados, são partidos do passado. Na minha opinião, a bipolarização politica só vai existir em Angola, quando ela acontecer dentro do próprio MPLA, este cenário poderá ocorrer quando José Eduardo dos Santos deixar o poder, principalmente, se a pessoa que o suceder não tiver a sua sabedoria na gestão das sensibilidades e do equilíbrio de forças no seio do MPLA. Neste cenário, existirá o risco de ocorrerem cisões dentro do MPLA, principalmente, naquelas pessoas movidas por um maior protagonismo ou movidas por um desejo de realizar um projecto político alternativo resultante da sua própria insatisfação e decidam fundar um novo partido a margem do MPLA. Estou convencido que o maior risco, desta vitória democrática tão expressiva do MPLA, é a sua própria desintegração no futuro. Pedro Van-Dúnem |